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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Hedge: proteção contra risco
Daniela Dias da Luz, Sócia-Concultora Fiscal e Tributária da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduanda em Controladoria Corporativa pelo IEC - PUC Minas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:10
TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara
Reza o artigo 196 da Carta Magna: ?A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:04
A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.
O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de fazer. Direito á vida, saúde e dignidade da pessoa humana. Art. 196 da Carta Magna. Inaplicabilidade da reserva do possível. Orientação do STF.
Fornecimento gratuito de medicamento. Situação de carência do paciente. Dever do poder público.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:15
TJ pune por carta de habilitação falsa
Os dois acusados foram condenados às penas de dois anos e quatro meses de reclusão e dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de falsificação de documento
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:30
Intimação por carta interrompe prazo de prescrição
A dívida refere-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estava prescrita por ordem judicial.
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Modelos » Penal Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Petição requerendo a citação por carta precatória
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:30
Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos
O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:15
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado. Teoria do risco administrativo. Prisão por engano. Erro inescusável. Homônimo de fácil constatação.
Negligência do agente público. Dano e nexo causal configurados. Quantum indenizatório moderadamente arbitrado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:45
O Adultério: Uma Visão Psicojurídica
Agora, com "carta-de-alforria" oficial, maridos e esposas podem prevaricar e se traírem à vontade, sem qualquer temor, cerimônia ou pudor